A hipossuficiência pode ser mensurada pelo sexo?

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/03/home-consegue-na-justica-o-direito-receber-salario-maternidade-no-pr.html

No primeiro dia de aula no curso de Direito, qualquer aluno, em qualquer Faculdade no Brasil, vai ouvir as duas expressões: Isonomia e Hipossuficiência. A máxima primeira, brilha os olhos dos calouros, que se prepararão para o exercício da atividade social ( ainda que não a exerçam de forma social, dirão que o fazem a todos.) Cita-se, enquanto hipossuficientes, a criança, o consumidor, o trabalhador, a mulher. 

A mulher é considerada hipossuficiente na medida em que é vítima da ordem patriarcal que causou danos, e ainda tem seus reflexos na sociedade. A lei Maria da Penha ou o aumento da licença maternidade, são exemplos da atividade jurídica que julga proteger a mulher.

A noticia acima poderia ter vindo do Tribunal de Justiça do RS, onde as inovações do Direito acontecem. Mas o fato de não ter vindo me faz feliz, ao mostrar que o Direito acompanha a evolução social em qualquer lugar.

O pai da Emily, tendo perdido sua esposa durante o parto da primeira, se viu obrigado a se afastar do emprego para cuidar da filha. Muito embora tenha conseguido a licença, não pode ter seu salário mantido.

E agora?

Acredito eu, que a Justiça Federal, foi feliz em entender que a hipossuficiência não está ligada ao sexo da pessoa, mas tão somente à situação jurídica na qual ela se encontra. 

A Emily pode ser considerada hipossuficiente, posto que necessita de seus responsáveis para garantir sua vida, de forma plena, porque não tem capacidade civil e precisa ser protegida até que a adquira.

Mas de forma alguma eu defendo que a mulher seja exemplo de hipossuficiente.

Hoje os papéis estão misturados. Não se pode dizer que a família é formada pela mãe, que cuida da casa e dos filhos, e pelo pai, que é autoridade e trabalha fora.

Se quedaria desprotegido o pai que assume todos os papéis encarados pela sociedade como 'maternos', enquanto a mãe seria obrigada a abandonar o trabalho para ficar 4 meses em casa com seu filho ( tendo o pai interesse em faze-lo no seu lugar)?

Parece justo?

É necessário que enxerguemos o Direito como evolução história, e nos esforcemos para aplicá-lo de tal forma. Porque separar os direito e deveres entre sexos não me parece fazer sentido, não me parece proteção, soa, tão somente, como "um carinho" oferecido pelo ordenamento, ainda patriarcal, para que o sexo frágil possa ter lampejos de proteção.

Ora, se a dignidade da pessoa humana é inerente ao ser, como podemos dividi-la, ou mensurá-la quanto ao cromossomos determinantes do sexo da pessoa? 

Os benefícios adquiridos pelas mulheres certamente são conquistas, mas devem ser enxergados como evoluções dos Direitos Humanos e não como evoluções do Direito da Mulher, e devem, ainda, ser estendidos aos homens que se encontram na mesma situação descrita. Ou será que eu não posso incluir o rapaz na Lei Maria da Penha porque imagino que ele vá revidar, fisicamente, a uma agressão sofrida?

Parabéns à Justiça que entendeu que a necessidade de proteção da pequena Emily era maior que o sexo do seu responsável.

Esse é o tipo de Direito que quero fazer, por acreditar que me formo para aplicar de maneira justa a isonomia na medida certa da hipossuficiência, e não apenas para repetir topois bonitos, me distanciando do meu público assistido.

"Porque amar também é isso, não? Dar o seu melhor pra curar outra pessoa de todos os golpes, até que ela fique bem e te deixe pra trás, fraco e sangrando. Daí você espera por alguém que venha te curar. Às vezes esse alguém aparece, outras vezes, não. E pra ela? Por quem ela espera? E assim, aos poucos, ela se esquece dos socos, pontapés, golpes baixos que a vida lhe deu, lhe dará. A moça – que não era Capitu, mas também têm olhos de ressaca – levanta e segue em frente. Não por ser forte, e sim pelo contrário… Por saber que é fraca o bastante para não conseguir ter ódio no seu coração, na sua alma, na sua essência. E ama, sabendo que vai chorar muitas vezes ainda. Afinal, foi chorando que ela, você e todos os outros, vieram ao mundo.” 

Caio Fernando Abreu.

História de amor com i.

História de amor com i.

"O desempenho do time dele – que é adversário do dela. Os jogadores que são destaque do campeonato. A pontuação dele no Cartola. Quanto ele ganhou ou perdeu no pôquer. O preço da cerveja. Tudo ficou relevante e divertido. Um detalhe bobo do cotidiano dela que vira assunto pra ele. O supermercado que vira programa divertido ao lado dele. E de repente tudo se torna simples. Até as linhas, que por menos densas soam bobas de felicidade. Finalmente eles se encontraram. E ela há de reaprender a escrever na alegria."

 

Cristiana Guerra

 

=)

Silêncio

"Hoje eu acordei sem nada no estômago, sem nada no coração, sem ter para onde correr, sem colo, sem peito, sem ter onde encostar, sem ter quem culpar. Hoje eu acordei sem ter quem amar, mas aí eu olhei no espelho e vi, pela primeira vez na vida, a única pessoa que pode realmente me fazer feliz."

Tati Bernardi

- Fala alguma coisa. (...) Não adianta escrever.

Dificil, né? Eu preciso deixar escorrer aqui todo o meu processo mental. Eu não sei falar, não se engane pelo meu jeito esparramado, e não sinto muito bem. Naquele momento de tensão eu simplesmente não sei o que dizer, o que fazer- encontro você naquele universo paralelo. Mais tarde. Não escrevo aqui também para fazer declarações de amor, quer dizer, as vezes sim. Mas de forma alguma pra tornar público o que eu sinto. Público, mas não pra você. Muito mais pra mim mesma. Se todo o sentimento invade o papel, a tela em branco, se torna mais real que perdido na imensidão de não ser que meu ser é.

Pra quem escreve, não há nada pior que as marcações. Se o seu texto é inteiro arial, 12, justificado, as letras se perdem por ali e talvez você até seja capaz de passar por ele sem nada perceber. Mas se no meio das letras se destaca o itálico, o vermelho, o negrito... Quão mal isso pode fazer. Por favor, não cometa o erro de destacar passagens da vida, você pode correr o risco de se prender a elas.

"Você vive hoje uma vida que gostaria de viver por toda a eternidade?"

E agora?

"In a strange game
I saw myself as you knew me
When the change came,
And you had the
Chance to see through me
Though the other side is just the same
You can tell my dream is real,
and I love you and I miss you now..."
Legião Urbana

Outro dia conversando com um colega da Computação discutíamos sobre os próximos passos da internet. Na verdade isso me levou a pensar sistematicamente sobre como essa já avançou e como isso modificou nossa vida.

Quando eu aprendi a escrever, minha família recebia cartas. Pouco tempo depois, com a privatização da empresa de telefonia, passamos a abusar desse. Como era bom aquele aparelho em que colocávamos o dedo e rodávamos para conseguir discar. Pra nós, crianças, o 0 era uma delicia! Depois vieram os celulares... Esses dias minha mãe me perguntou como eram ( e o que eram) aqueles sites que eu entrava com apelidos pra conversar: BATE-PAPO da UOL! Bem anteriores aos emails. Hoje, quando pedimos um contato recebemos o email e não o telefone. O facebook ou o MSN fazem parte de qualquer perfil, dizem quem você é.

E aí, pela evolução tecnológica, percebi como a nossa vida, e nós mesmos, muda em tão pouco tempo. Pense em você que fazia ensino médio com uma turma incrível, que vivia aquela vida intensamente a espera do vestibular. E depois deste, vai morar sozinho, em outra cidade. Como a sua vida mudou?

Outro dia, aproveitando toda a onda de positividade que o facebook me traz de saber um pouquinho de todos que amam e estão longe e poder curtir um pedacinho deles, recebi uma mensagem de um amigo. Conversamos sobre amenidades, perguntamos como cada um estava, falamos dos problemas do mundo. E eu senti que, como eu, ele também tinha mudado. Mas no fim a vontade de estar perto era a mesma, nós dois compartilhávamos aquilo, como já compartilhávamos quando estávamos próximos um do outro, voltando da escola juntos todo dia. Agora, mais adultos, sabíamos de todos os impedimentos que, muito embora rotineiros e fáceis de ultrapassar, nos prendia tão distantes um do outro e tão distante daquelas experiências gostosas que vivemos.

Tadeu, sabe quanto tempo tem que não nos vemos? Mais de 2 anos depois daquela visita rápida ao meu nariz doente. E eu estava ali, de frente pro computador rindo das suas bobagens, falando bobagens e me sentindo tão quentinha perto de você depois de tanto tempo e tanta distância. Se for “nunca mais”, nossos laços de afeto sobreviverão?

Só eu tenho um medo insano de não poder reviver algumas coisas na minha vida? Então viver é assim mesmo? Uma escolha que se faz torna irreversível tudo de bom que já tinha vivido antes? É preciso abrir mão de tudo por algo novo, que não se conhece?

Não parece assustador? Assim como ontem eu escrevia cartas e hoje converso no MSN, presa ao meu status.

Já dizia Guimarães Rosa, viver é perigoso. Exige coragem.

Me irrita profundamente não fazer parte de quem vocês, meus queridos, vão se transformando. É egoísmo, eu sei. Mas me afastando de vocês vou me afastando de mim.

Desejo muito sucesso a todos aqueles que passaram pela minha vida. Cada conquista minha, cada dia feliz, eu dedico a vocês que ajudaram a construir quem eu sou hoje. Aos amigos que deixei por aí, muita força, luz, e Deus, é tudo o que desejo e tudo o que precisam. E se possível, me desejem coragem pra ser sem vocês e, por favor, não se esqueçam de mim.

claro que você não tem culpa, coração, caímos exatamente na mesma ratoeira, a única diferença é que você pensa que pode escapar, e eu quero chafurdar na dor deste ferro enfiado fundo na minha garganta seca que só umedece com vodca, me passa o cigarro, não, não estou desesperada, não mais do que sempre estive, nothing special, baby, não estou louca nem bêbada, estou é lúcida pra caralho e sei claramente que não tenho nenhuma saída, ah não se preocupe, meu bem, depois que você sair tomo banho frio, leite quente com mel de eucalipto, gin-seng e lexotan, depois deito, depois durmo, depois acordo e passo uma semana a banchá e arroz integral, absolutamente santa, absolutamente pura, absolutamente limpa, depois tomo outro porre, cheiro cinco gramas, bato o carro numa esquina ou ligo para o cvv às quatro da madrugada e alugo a cabeça dum panaca qualquer choramingando coisas tipo preciso-tanto-uma-razão-para-viver-e-sei-que-essa-razão-só-está-dentro-de-mim-bababá-bababá e me lamurio até o sol pintar atrás daqueles edifícios sinistros, mas não se preocupe, não vou tomar nenhuma medida drástica, a não ser continuar, tem coisa mais autodestrutiva do que insistir sem fé nenhuma?

Ah, passa devagar a tua mão na minha cabeça, toca meu coração com teus dedos frios, eu tive tanto amor um dia. Ela para e pede:

preciso tanto tanto tanto, cara, eles não me permitiram ser a coisa boa que eu era...

Caio F. Abreu